Regulamento Interno

Estrutura Organizacional:

1. Diretora técnica – Vanessa Figueiredo;
2. Substituto da Diretora técnica – fisioterapeuta responsável pelo acompanhamento do caso;
3. Restantes colaboradores

Normas de funcionamento:

Colaboradores

Direitos:

1. A ser escutado e valorizado nas suas ideias e opiniões, no que se refere ao bom funcionamento da organização;
2. A reuniões individuais ou de equipa, com objetivo de feedback e/ou discussão de casos clínicos;
3. Ambiente positivo e segurança psicológica;
4. Ter honorários compatíveis à função desempenhada;
5. Usufruir de material consumível e necessário ao desempenho das suas funções;

Deveres:

1. Adequar a sua prática aos deveres dos utentes;
2. Comprometer-se a melhorar de forma contínua, as suas competências técnicas e pessoais, de modo a contribuir para o seu sucesso profissional;
3. Em situações de impossibilidade na realização da sessão agendada, por motivos de força maior, deverá proceder ao reagendamento em horário compatível com o utente;
4. Estar devidamente inscrito na Ordem dos Fisioterapeutas;
5. Estar disponível para apoio e resolução de problemas, internos (equipa, gestão operacional) e externos (utente);
6. Não proceder à usurpação de funções de outros profissionais, quer na intervenção, quer no aconselhamento;
7. Respeitar e atuar de acordo com a cultura organizacional, visão, missão e valores da organização;
8. Respeitar os direitos dos utentes, de acordo com o estipulado pelo Ministério da Saúde e/ou Entidade Reguladora da Saúde;
9. Seguir o referencial ético e deontológico da profissão;
10. Ter consciência dos limites das suas competências profissionais e proceder ao encaminhamento para outras valências/profissionais de saúde, sempre que se justificar;Regulamento interno
11. Zelo na conservação e higienização do material da organização;

Utentes

Direitos:

1. Acesso a cuidados de saúde de qualidade;
2. Acesso à informação clínica, nomeadamente a relatórios e registos de sessão;
3. Direito a consentimento, decisão e recusa;
4. Direito a reclamar (livro de reclamações) e a apresentar queixa;
5. Informação atempada sobre alteração das normas de funcionamento da organização;
6. Proteção da Saúde;
7. Proteção dos seus dados, bem como à reserva da sua vida privada e ao sigilo profissional;

Deveres:

1. Colaborar com os fisioterapeutas em todos os aspetos relevantes para a melhoria da sua condição clínica;
2. Defender e promover a saúde;
3. Estar presente no local, data e hora estabelecidos com o fisioterapeuta responsável e caso não seja possível, alertar até 24 horas de antecedência, para que não seja cobrado o valor total da sessão;
4. Formalizar por escrito e em suporte adequado as suas opções, sempre que tal lhe seja solicitado;
5. Manter atualizados os seus dados pessoais;
6. Pagar os encargos que derivem da prestação do serviço de fisioterapia;
7. Respeitar as normas de funcionamento da organização;
8. Respeitar o cumprimento de aviso prévio de desmarcações – período de, pelo menos, 24 horas de antecedência, para que seja evitado o pagamento do valor total da sessão;
9. Respeitar os direitos do fisioterapeuta responsável pelo seu acompanhamento e demais profissionais da organização;

Normas de segurança

1. Sempre que existir qualquer emergência na presença de um fisioterapeuta da organização, será contactado o Número Nacional de Emergência – 112;
2. Os fisioterapeutas da organização possuem seguro de responsabilidade civil, de acordo com a Legislação em vigor;

Normas de Higiene

1. Os fisioterapeutas estão devidamente fardados, de acordo com a sua função;
2. Os fisioterapeutas possuem material adequado ao desempenho das suas funções e devem higienizá-lo entre utilizações, a fim de evitar veículos de transmissão entre utentes.

Atualizado em 23 de maio de 2025